O investimento insuficiente em Educação no Espirito Santo tem gerado preocupações entre especialistas, gestores públicos e a população. Em 2024, quatro cidades capixabas não cumpriram o percentual mínimo de 25% da receita municipal que, por lei, deve ser destinado à Educação. O dado, revelado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, expõe uma realidade que precisa ser urgentemente enfrentada, já que o subfinanciamento compromete o futuro de milhares de estudantes e fragiliza o desenvolvimento social dessas localidades.
Entre os 78 municípios do estado, quatro foram apontados como irregulares no cumprimento do mínimo exigido pela Constituição Federal. O investimento insuficiente em Educação no ES nessas cidades variou entre 22% e 24% da receita. Apesar da diferença aparentemente pequena, esses números refletem diretamente na qualidade do ensino, na estrutura das escolas e na valorização dos profissionais da Educação. A negligência com esse percentual revela uma fragilidade na gestão e na priorização de políticas públicas voltadas ao ensino.
O caso de Guaçuí é o mais grave entre os quatro municípios, com apenas 22,42% da receita investida. A cidade, que já enfrenta desafios econômicos, corre o risco de ampliar ainda mais as desigualdades educacionais. O investimento insuficiente em Educação no ES, especialmente em regiões menores e com menos recursos, acaba por manter um ciclo de estagnação que afasta oportunidades para os jovens e limita o crescimento social e econômico da população local.
Linhares, por sua vez, figura como o município que quase atingiu o percentual exigido, investindo 24,97%. Ainda assim, mesmo essa pequena diferença coloca a cidade na lista de quem desrespeita a Constituição. O investimento insuficiente em Educação no ES não pode ser tratado como uma margem tolerável, pois cada décimo percentual representa milhares de reais que deixam de ser aplicados em materiais didáticos, infraestrutura, transporte escolar e formação docente.
O impacto do investimento insuficiente em Educação no ES pode ser sentido tanto a curto quanto a longo prazo. A defasagem no aprendizado, a evasão escolar e a baixa qualidade no ensino básico são apenas algumas das consequências diretas. Além disso, a má aplicação de recursos prejudica a credibilidade da gestão pública, afetando a confiança dos cidadãos em seus representantes. Educação de qualidade é um direito, não uma escolha administrativa.
Em contrapartida, alguns municípios capixabas chegaram a investir valores superiores a R$ 19 mil por aluno ao longo de 2024, o que demonstra que é possível priorizar a Educação mesmo diante de dificuldades econômicas. O investimento insuficiente em Educação no ES, portanto, não pode ser justificado apenas por limitações orçamentárias, mas também pela falta de planejamento, gestão e vontade política. Municípios com real compromisso com o ensino encontram meios de atender às exigências legais.
O desequilíbrio nos valores investidos entre os municípios reforça a urgência de ações coordenadas entre o governo estadual, o Tribunal de Contas e os gestores locais. O combate ao investimento insuficiente em Educação no ES passa por auditorias rigorosas, capacitação dos gestores e conscientização da população. A pressão da sociedade é essencial para garantir que os prefeitos tratem a Educação como prioridade e não como gasto secundário.
Em tempos em que a informação é acessível e os dados estão disponíveis ao público, é dever de todos fiscalizar. O investimento insuficiente em Educação no ES não é apenas um número frio nos relatórios de contas, mas um reflexo da realidade de milhares de crianças e adolescentes que dependem da escola pública para ter um futuro melhor. Garantir que os 25% constitucionais sejam respeitados é o mínimo que se pode exigir de qualquer gestor comprometido com a transformação social.
Autor: Hanna Beth
