Segundo Leonardo Siade Manzan, a tributação no Brasil é frequentemente apontada como uma das mais complexas globalmente devido à multiplicidade de tributos, às diferentes esferas de competência (federal, estadual e municipal) e à constante mutação da legislação. São mais de 90 tributos em vigor, incluindo impostos, taxas e contribuições, com milhares de normas editadas todos os anos. Empresas e indivíduos enfrentam uma sobrecarga que exigem conhecimento técnico aprofundado e atualização constante.
Essa complexidade não apenas afeta o planejamento tributário, mas também eleva o custo do cumprimento fiscal, colocando o Brasil entre os países com maior carga administrativa para pagar impostos, conforme relatórios do Banco Mundial. Entenda!
Como um tributarista atua no planejamento tributário de empresas?
O tributarista é essencial para a saúde financeira e a competitividade das empresas, pontua Leonardo Siade Manzan. Seu papel vai muito além da simples apuração de tributos: ele estuda profundamente a legislação vigente, identifica oportunidades de economia legal e estrutura operações de forma eficiente do ponto de vista fiscal.
No planejamento tributário, o tributarista analisa o regime mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), sugere reorganizações societárias, avalia incentivos fiscais e revisa contratos comerciais para reduzir a carga tributária. Quando bem feito, esse planejamento pode representar uma economia expressiva, evitando autuações e litígios com o Fisco.
Em quais situações o tributarista pode ajudar empresas a recuperar tributos pagos indevidamente?
Erros na apuração e no pagamento de tributos são comuns no Brasil, dada a complexidade do sistema. O tributarista tem um papel crucial na identificação de tributos pagos a maior ou indevidamente, seja por interpretação errada da legislação ou por falhas operacionais. Um exemplo clássico é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, que gerou direito à restituição de valores para milhares de empresas.
Além disso, de acordo com Leonardo Siade Manzan, é comum encontrar créditos não aproveitados de ICMS, ISS ou contribuições previdenciárias. O tributarista realiza auditorias fiscais e contábeis para identificar esses valores, viabilizando sua recuperação administrativa ou judicial. Essa atuação pode representar um alívio financeiro significativo e, muitas vezes, inesperado para as empresas.
Como o tributarista pode contribuir com empresas em crise financeira?
Empresas em dificuldades financeiras precisam de soluções que envolvam mais do que cortes de custos. O tributarista pode reavaliar toda a estrutura tributária da empresa, identificando formas de reduzir a carga fiscal sem infringir a lei, o que pode representar uma diferença crucial na recuperação do negócio.
Ademais, Leonardo Siade Manzan explica que o advogado atua na negociação de débitos tributários com o Fisco, por meio de parcelamentos, programas de transação tributária e compensações. Em alguns casos, pode inclusive sugerir a adoção de regimes especiais de tributação ou explorar benefícios setoriais. Ao fazer um diagnóstico preciso e propor soluções assertivas, o tributarista contribui diretamente para a sustentabilidade da empresa em momentos de crise.
Por fim, Leonardo Siade Manzan destaca que o tributarista também pode atuar preventivamente, por meio de consultas formais ou planejamento de compliance, para evitar litígios. Em todos os casos, sua especialização ajuda a reduzir ou anular passivos fiscais, protegendo a empresa de penalidades e juros elevados.
Autor: Hanna Beth
