As operações em fundos estruturados e operações de cessão com coobrigação têm assumido relevância crescente no mercado financeiro, por combinarem sofisticação contratual e mecanismos adicionais de segurança. Nesse tipo de estrutura, além da cessão de recebíveis, o cedente assume a obrigação de responder pelo pagamento em caso de inadimplência, o que pode ampliar a confiança dos investidores. Contudo, a modalidade também envolve riscos jurídicos e regulatórios que não podem ser ignorados. De acordo com o especialista Rodrigo Balassiano, a compreensão detalhada dessas operações é fundamental para garantir conformidade, preservar a atratividade do fundo e proteger os interesses dos cotistas.
A lógica dos fundos estruturados e operações de cessão com coobrigação
A utilização de fundos estruturados e operações de cessão com coobrigação parte da necessidade de ampliar as garantias dos investidores em cenários de maior risco de crédito. Na prática, o cedente transfere os recebíveis, mas permanece coobrigado a cumprir a obrigação caso o devedor original não pague. Essa camada extra de proteção pode tornar a estrutura mais competitiva no mercado, mas também eleva as responsabilidades das partes envolvidas. Esse mecanismo deve ser usado com cautela, pois sua má interpretação pode levar a questionamentos jurídicos ou à caracterização indevida de operações de crédito.
Cuidados jurídicos e regulatórios
Entre os principais pontos de atenção nas operações de cessão com coobrigação em fundos estruturados, está a necessidade de clareza contratual. Os documentos devem explicitar de forma precisa as responsabilidades do cedente, os prazos para cumprimento das obrigações e os mecanismos de execução em caso de inadimplência. A ausência de detalhamento pode gerar disputas judiciais e até sanções regulatórias por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Conforme Rodrigo Balassiano, a formalização cuidadosa dos contratos e o alinhamento às normas em vigor são passos decisivos para reduzir riscos e reforçar a segurança da operação.
Impactos para investidores e gestores
Do ponto de vista do investidor, os fundos estruturados e operações de cessão com coobrigação oferecem maior previsibilidade de retorno, já que existe a possibilidade de execução contra o cedente em caso de falha de pagamento. Para gestores e administradores, no entanto, esse benefício exige maior rigor no acompanhamento dos cedentes, incluindo análise de crédito detalhada e monitoramento contínuo da saúde financeira. O equilíbrio entre proteção adicional e custo operacional é um dos desafios centrais. Gestores que negligenciam essa análise acabam comprometendo a credibilidade do fundo e aumentando o risco de perdas para os cotistas.
Governança e transparência como fundamentos
A boa governança é indispensável em fundos estruturados com operações de cessão com coobrigação. Isso inclui a definição clara das responsabilidades de cada agente, relatórios periódicos que demonstrem o nível de exposição e auditorias independentes que validem os processos. A transparência é igualmente importante, já que investidores precisam compreender os riscos associados à coobrigação e a solidez das garantias oferecidas. Conforme Rodrigo Balassiano, a clareza na comunicação e a robustez da governança são elementos que diferenciam fundos bem estruturados de iniciativas vulneráveis a litígios ou crises de confiança.
Considerações finais
As operações de fundos estruturados e cessão com coobrigação podem representar alternativas eficazes para aumentar a atratividade de fundos e oferecer maior segurança aos investidores. Entretanto, exigem atenção redobrada quanto à elaboração dos contratos, ao cumprimento das normas regulatórias e à manutenção de governança sólida. Para Rodrigo Balassiano, esse modelo deve ser visto não apenas como mecanismo de proteção, mas como uma ferramenta que, se mal estruturada, pode gerar passivos significativos. Assim, adotar práticas de transparência, disciplina jurídica e gestão responsável é essencial para transformar a coobrigação em um diferencial competitivo e não em fonte de risco para o mercado.
Autor: Hanna Beth