De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial é um instrumento jurídico essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, mas desejam manter as atividades, preservar empregos e reorganizar as dívidas de forma estruturada.
Entretanto, o sucesso do processo não depende apenas de decisões judiciais, mas também da capacidade de diálogo entre as partes envolvidas. Assim sendo, em um cenário de pressão financeira, insegurança jurídica e risco de paralisação das operações, a mediação empresarial surge como uma aliada estratégica para reduzir conflitos e construir soluções mais viáveis. Interessado em saber mais sobre? Acompanhe, a seguir.
Recuperação judicial e mediação empresarial: por que falar em diálogo durante a crise?
A recuperação judicial tem regras próprias, prazos rígidos e envolve múltiplos interesses, como credores financeiros, fornecedores, trabalhadores e o próprio Judiciário. Nesse ambiente, conflitos são comuns e, quando mal administrados, podem comprometer a continuidade do negócio. Segundo o núcleo de recuperação judicial do escritório Pimentel & Mochi, a mediação empresarial atua justamente para criar um espaço estruturado de diálogo, permitindo que as partes negociem de forma mais racional e menos litigiosa.
Na prática, a mediação não substitui o processo judicial, mas o complementa. Ela pode ser utilizada antes ou durante a recuperação judicial para tratar de impasses específicos, como condições de pagamento, manutenção de contratos essenciais ou ajustes no plano de recuperação. Conforme destaca o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, a mediação tende a reduzir desgastes emocionais e financeiros, favorecendo acordos que respeitam a viabilidade da empresa e os direitos dos credores.
Como a mediação pode reduzir conflitos na recuperação judicial?
A mediação empresarial se baseia na atuação de um terceiro imparcial, que auxilia as partes a identificar interesses comuns e construir soluções consensuais, como comenta Rodrigo Pimentel Advogado. Isto posto, em contextos de recuperação judicial, isso significa sair da lógica tradicional de um processo e buscar alternativas que preservem a atividade econômica.
Para o empresário, o ganho é claro: menos tempo gasto em disputas judiciais e mais foco na reorganização interna. Para credores, a mediação aumenta a transparência e a confiança no processo, reduzindo a sensação de imposição unilateral. Aliás, de acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, negociações mediadas tendem a gerar maior adesão ao plano e menor índice de impugnações.
Quais situações da recuperação judicial se beneficiam da mediação?
Nem todo conflito precisa ser resolvido em juízo, como destaca Rodrigo Pimentel Advogado. Existem momentos específicos da recuperação judicial em que a mediação empresarial se mostra especialmente útil. Entre os principais, destacam-se:
- Negociação com credores estratégicos: permite ajustar prazos e condições de pagamento com bancos ou fornecedores essenciais, evitando a ruptura de relações comerciais importantes.
- Manutenção de contratos relevantes: a mediação ajuda a preservar contratos indispensáveis à operação, reduzindo o risco de paralisação das atividades.
- Conflitos societários internos: em empresas familiares ou sociedades rurais, divergências entre sócios podem ser tratadas de forma mais eficiente por meio do diálogo mediado.
- Adequações do plano de recuperação: ajustes pontuais no plano podem ser negociados para atender melhor à realidade financeira da empresa e às expectativas dos credores.
Essas situações demonstram que a mediação atua como um mecanismo de estabilização do processo. Ao final, a empresa ganha previsibilidade, enquanto os credores passam a enxergar maior comprometimento com soluções viáveis.
A mediação empresarial como uma aliada na superação da crise
Em conclusão, ao longo da recuperação judicial, a mediação empresarial se mostra uma ferramenta eficaz para reduzir conflitos, preservar relações e viabilizar acordos mais sustentáveis. Dessa forma, para empresários e produtores rurais, compreender e utilizar esse recurso significa enfrentar a crise com mais estratégia e menos desgaste. Logo, a combinação entre técnica jurídica e diálogo qualificado pode ser decisiva para separar a reorganização da falência.
Autor: Hanna Beth