Se você é um genitor preocupado com o processo de pensão alimentícia, saiba que o devedor pode sim ser indiciado pelo atraso ou não pagamento! O advogado Francisco de Assis e Silva JBS acredita que hoje, no Brasil, muitos devedores vivem no sistema carcerário por causa da negligência com suas responsabilidades. Veja neste artigo tudo sobre pensão alimentícia e como isso pode causar uma prisão.
Sobre a pensão alimentícia
Como todos sabemos, quando os pais se divorciam, os filhos, normalmente, costumam ficar com a mãe, o que faz com que o pai seja obrigado a ajudar financeiramente, ou vice-versa, mas o caso mais comum é que a guarda fique com a mãe. Com isso, existem muitos pais que deixam de arcar com suas responsabilidades, e as genitoras acabam vivendo à margem da sociedade.
A pensão alimentícia é um benefício do país que os filhos devem receber todos os meses até a maioridade para suprir suas necessidades, como roupa, educação, alimentação, saúde, segurança, moradia e muitos outros direitos básicos que uma criança deve ter. No Brasil, hoje, milhões de crianças vivem em vulnerabilidade porque não recebem a quantia estipulada pelo juiz, fazendo com que a mãe seja obrigada a dar mais esforço para suprir as necessidades, o que se torna pior ainda quando existem mais de um filho.
Como advogado, Francisco de Assis e Silva JBS acredita que muitas mães já não acham que vale a pena brigar na justiça por isso, o que faz com que elas se tornem mães sem ajuda de custo nenhum, o que é errado, já que essa é uma obrigação deles. Mesmo assim, existem outras mães que fazem questão de exigir que seus filhos tenham direito ao mínimo possível para viver com qualidade.
Pode haver processo?
Sim! E deve! Quando um genitor não cumpre seu dever de pagar a quantia que foi acordada, a mãe pode sim abrir um processo contra ele, alegando negligência do pagamento e relatando todas as dificuldades que isso trouxe para a criança e seu sustento. Por mais que diversos processos duram anos, muitos deles são resolvidos imediatamente, afinal, ninguém quer que a justiça fique no seu pé exigindo uma resposta, não é mesmo?
É possível resultar na prisão?
Segundo o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, pode sim! As mães podem sim exigir o pedido de prisão contra o genitor, a fim de criar uma pressão a mais para com o compromisso do pagamento da pensão. Quando o pedido de prisão entra em vigor, o genitor pode ser preso em qualquer blitz ou fiscalização policial, sendo detido na hora, sem qualquer desculpa.
Por isso, é sempre muito importante saber o que acontece depois do divorcio, principalmente se você não quer prestar contas à justiça. Sendo assim, é importante entender que, depois da separação, existem direitos e deveres que devem ser cumpridos, principalmente quando falamos em relação aos filhos, que devem ser prioridade nesse acontecimento.
