A Assembleia Legislativa (Ales) analisa um Projeto de Lei que cria no Espírito Santo o Programa de Prevenção de Saúde do Transtorno de Personalidade Borderline (TPB). A proposta, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), institui também uma campanha de conscientização sobre a doença.
De acordo com Dr. Bruno, a proposta tem “o objetivo de potencializar as ações continuamente desenvolvidas pelo Poder Executivo, intensificando-se a divulgação das diretrizes do programa para ampliar o seu alcance e sensibilizar a população”.
O parlamentar usa a definição da American Psychiatric Association (APA) para definir o transtorno, afirmando que o TPB é um quadro de acentuada instabilidade no campo afetivo e comportamental, afetando a autoimagem e os relacionamentos.
Segundo a matéria, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá promover avaliações médicas periódicas, realizar exames clínicos e psicológicos, assim como campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento do transtorno.
“Vale salientar que indivíduos com diagnósticos têm apresentado uma qualidade de vida melhorada. Por isso é importante que as pessoas com transtorno e seus entes queridos sejam pacientes e recebam suporte apropriado durante o tratamento, pois pessoas com TPB podem se recuperar”, assegura Dr. Bruno.
A proposta estabelece ainda que o Estado poderá estabelecer cooperação técnica com a União e os Municípios, por meio de seus órgãos competentes, para realização de exames e tratamentos.
Estima-se que existem cerca de 2 milhões de padecentes de transtorno de personalidade borderline no Brasil, o que faz com que esse seja um transtorno muito comum, embora pouco falado e compreendido.
A proposta aguarda relatório da deputada Raquel Lessa (PP) na Comissão de Constituição e Justiça. Além desse colegiado, o PL também deve ter parecer de Saúde e Finanças antes de ser votado pelo Plenário.
