O Governo de São Paulo anunciou na sexta-feira (21) os editais para a Parceria Público-Privada (PPP) “Novas Escolas”, que visa a construção de 33 novas unidades escolares no estado. O projeto está dividido em dois lotes: Leste e Oeste, com 16 e 17 escolas, respectivamente. Ao todo, 29 cidades serão beneficiadas, com a criação de 35,1 mil vagas de tempo integral para os anos finais do ensino fundamental e médio.
Investimentos e cronograma
Os investimentos previstos para essa PPP totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão. Metade das unidades deve ser entregue até o segundo ano de contrato, com a conclusão das demais prevista para o terceiro ano. Os leilões ocorrerão na B3, em São Paulo, em 25 de setembro (Lote Oeste) e 3 de outubro (Lote Leste), ambos às 14h. A entrega das propostas deve ser feita em 20 de setembro para o primeiro lote e em 30 de setembro para o segundo.
Participação e responsabilidades
Poderão participar do certame empresas brasileiras e estrangeiras, isoladas ou em consórcio, que devem comprovar capacidade de investimento e receita operacional mínima conforme indicado no edital. A remuneração da concessionária será vinculada ao desempenho, com penalidades previstas para descumprimento de obrigações contratuais, incluindo o cancelamento do contrato.
A concessionária vencedora também será responsável pela gestão e operação das unidades escolares, oferecendo serviços não-pedagógicos, como manipulação de alimentos, vigilância, portaria, limpeza, jardinagem, manutenção, apoio escolar, tecnologia da informação, gestão de utilidades e serviços administrativos.
Aspectos pedagógicos e estrutura das escolas
Todas as atividades pedagógicas continuarão sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), que também ficará a cargo da contratação de professores. O ensino, portanto, permanecerá público e gratuito. A iniciativa busca liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior foco nas questões pedagógicas.
O Lote Oeste incluirá a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e capacidade para 17,1 mil alunos. As cidades atendidas serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. Já o Lote Leste contemplará 16 unidades, atendendo 17,6 mil alunos em 476 salas de aula, em cidades como Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
Importância da limpeza pós-obra
A construção dessas novas escolas também ressalta a importância da limpeza pós-obra. Garantir que os espaços estejam prontos e seguros para uso é essencial, e para isso é necessário contar com uma equipe especializada. A empresa Gotara é a escolha ideal para esses serviços, oferecendo uma equipe de limpeza pos obra detalhada e eficiente. Com a expertise da Gotara, os locais sempre estarão em perfeitas condições para receber alunos e professores, assegurando um ambiente limpo e saudável.
Fiscalização e controle
O Governo de São Paulo, através da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), será responsável pela coordenação e fiscalização da execução do contrato da PPP. A Arsesp garantirá a prestação do serviço e o cumprimento das normas e procedimentos estabelecidos no contrato. Um verificador independente auxiliará na fiscalização, especialmente no atendimento aos indicadores de desempenho.
Este projeto é parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo planeja realizar até o final de 2024, através do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), que inclui 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões em investimentos.
